O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a condenação de uma plataforma de turismo que cancelou, na véspera do embarque, um pacote internacional com destino ao Cairo, no Egito. A decisão garantiu indenização de R$ 16 mil por danos morais a um casal, além da restituição integral de R$ 10.608,60 pagos pelo serviço.

Segundo o processo, os consumidores adquiriram o pacote em maio de 2021, com viagem prevista para julho. Uma semana antes, o hotel foi alterado de forma unilateral e, no dia anterior ao embarque, o voo foi cancelado sem alternativas de reacomodação. O casal também alegou que o reembolso foi retido por cerca de 20 meses.

O relator, desembargador José Américo Martins da Costa, destacou que a responsabilidade da agência é objetiva e solidária, e que a frustração de uma viagem internacional na véspera do embarque ultrapassa os limites do mero aborrecimento.